Doutoramento em Direito Universidade Católica Portuguesa - Porto Law School

O programa de Doutoramento na Católica Porto visa formar investigadores de qualidade, contribuindo para o desenvolvimento da investigação na Faculdade, bem como para a construção crítica e responsável da ciência jurídica em Portugal.

Este programa pretende que os alunos de doutoramento adquiram:

• Competências, aptidões e métodos de investigação em Direito;
• Capacidade de compreensão sistemática no domínio da ciência jurídica;
• Capacidade para conceber, projetar, adaptar e realizar uma investigação significativa respeitando as exigências impostas pelos padrões de qualidade e integridade académicas;
• Competências para comunicarem com a comunidade científica e a sociedade em geral sobre uma área específica do Direito.

Beneficiando da criação do Centro de Estudos e Investigação em Direito | CEID - Católica Research Center for the Future of Law, os alunos de doutoramento poderão fazer parte de uma unidade de investigação da Faculdade de Direito da Universidade Católica, que visa inovar no ensino do Direito e incentivar uma alteração no paradigma tradicional de investigação jurídica em Portugal, promovendo uma investigação transnacional, interdisciplinar e em equipa, bem como fortalecer a relação entre o conhecimento académico e as necessidades da sociedade.

Plano de Estudos

O programa de doutoramento tem uma duração de:

• 4 anos (8 semestres) – na modalidade de frequência a tempo inteiro, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de seis semestres (180 ECTS);
• 6 anos (12 semestres) – na modalidade de frequência a tempo parcial, integrando um curso de doutoramento, com a duração de dois semestres (60 ECTS), e uma fase de preparação da tese, com a duração de dez semestres (180 ECTS).

A fase letiva inclui a participação em seminários sobre matérias transversais aos vários ramos do Direito e tem um duplo objetivo: por um lado, ajudar os estudantes a encarar novas perspetivas e abordagens na investigação do Direito, e, por outro, propor linhas de investigação. Simultaneamente, os estudantes deverão frequentar cursos de caráter essencialmente metodológico. Em cada ano, o estudante frequentará e será avaliado em vários módulos oferecidos pela Escola de Direito.

Após a conclusão do primeiro semestre do curso de doutoramento, o estudante escolhe o tema da dissertação, propõe ao Conselho Científico um orientador e elabora um projeto de tese, a apresentar até ao final do 2.º semestre de frequência do seu Curso. Uma vez aprovado o projeto, dispõe de mais seis meses para elaborar o projeto de dissertação, o qual será avaliado por um júri composto pelo(a) orientador(a) e dois ou três membros designados pelo Conselho Científico Plenário da Faculdade de Direito da UCP. Da aprovação deste projeto depende a admissão do candidato à fase destinada à elaboração da dissertação propriamente dita.

Internacionalização

Programas de Mobilidade

A Escola de Direito está fortemente empenhada em proporcionar aos seus estudantes a formação abrangente e qualificadora que resulta de experiências de mobilidade nacional ou internacional, quer estejam em causa estudos quer estágios numa Universidade parceira. Os protocolos celebrados com quase 60 Universidades europeias e de fora da Europa garantem a oferta de mais de 110 vagas todos os anos.

Assim, qualquer estudante de doutoramento que deseje frequentar um semestre no exterior e que preencha os requisitos regulamentares pode e é incentivado a fazê-lo. O empenho da Escola traduz-se, designadamente, na facilitação do reconhecimento académico (equivalências) às disciplinas realizadas em mobilidade, bem como na eventual redução das propinas durante o período de mobilidade.

Todos os estudantes inscritos no 3.º ciclo da Escola de Direito podem candidatar-se aos seguintes programas de mobilidade nacional e internacional:

Programa Erasmus

Mobilidade internacional de estudos e/ou de estágio dentro do espaço europeu, podendo beneficiar, para o efeito, de uma bolsa Erasmus.